Vale a pena processar a companhia aérea?
Depende de três coisas: o que aconteceu, o que você guardou de prova e o que a companhia já ofereceu. Aqui está como o processo funciona de verdade, sem promessa de valor e sem juridiquês.
Nem todo problema precisa virar ação
Reclamar primeiro na companhia não é burocracia inútil: a recusa por escrito vira prova e melhora a sua posição depois.
O caminho, do jeito que ele acontece
Reclamação formal na companhia
Pelo canal oficial, com número de protocolo. Guarde o protocolo e a resposta. Se não responderem, isso também conta a seu favor.
Reunião da prova
Cartão de embarque, comprovante da reserva, print do aplicativo com o horário antigo, foto do painel e comprovante de todo gasto que você teve por causa do problema. Prova é o que separa um caso forte de um caso fraco.
Escolha do rito
Juizado Especial Cível ou Justiça comum. A diferença muda custo, prazo e a forma de conduzir. É a decisão técnica mais importante, e quem faz é a advogada olhando o seu caso.
Ação e audiência
Petição, citação da companhia e, na maioria dos casos, uma audiência de conciliação antes de qualquer julgamento. Boa parte dos casos termina em acordo nessa fase.
O que as pessoas mais perguntam
Quanto custa processar a companhia aérea?
No Juizado Especial Cível, causas de até 20 salários mínimos não têm custas em primeira instância e não exigem advogado. Fora dessa faixa há custas judiciais e honorários, que variam por estado e por caso. A análise inicial da Fly não tem custo.
Quanto tempo demora?
Depende do rito, do estado e da vara. Boa parte dos casos termina em acordo na audiência de conciliação, marcada bem antes de qualquer julgamento. Ninguém honesto crava um prazo antes de olhar o caso.
Quanto eu recebo?
Não dá para dizer, e desconfie de quem disser. Quem arbitra o valor é o juiz, olhando o que aconteceu, o que ficou provado e o prejuízo concreto. A gente explica o que a lei prevê; o número é da decisão.
Preciso de advogado?
No Juizado, até 20 salários mínimos, não. Acima disso, sim. Há também casos em que o rito comum é mais adequado mesmo com valor baixo, e aí a representação é necessária.
Já aceitei um voucher. Ainda posso entrar com ação?
Depende do que você assinou. Voucher aceito sem termo de quitação é uma coisa; acordo com quitação plena é outra. Guarde o documento e traga na análise.
Qual o prazo para entrar com a ação?
Varia conforme o tipo de voo e o fundamento aplicado, e essa definição é técnica. Se o seu problema foi há mais de um ano, não deixe para depois: leve para análise agora.
Descubra se o seu caso tem base
São três perguntas e leva dois minutos. Sem custo e sem compromisso. Se a resposta for que não vale a pena processar, a gente diz isso também.
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