FlyIndeniza Analisar meu caso
Ação contra companhia aérea

Vale a pena processar a companhia aérea?

Depende de três coisas: o que aconteceu, o que você guardou de prova e o que a companhia já ofereceu. Aqui está como o processo funciona de verdade, sem promessa de valor e sem juridiquês.

Análise inicial sem custoAtendimento humanoSem promessa de valor
Antes de pensar em processo

Nem todo problema precisa virar ação

SituaçãoCaminho provável
COMPANHIA NEGOU E NÃO RESPONDE MAISCABE AÇÃO
OFERECERAM VALOR QUE NÃO COBRE O PREJUÍZOCABE AÇÃO
VOCÊ AINDA NÃO RECLAMOU NA COMPANHIARECLAME ANTES
NÃO TEM NENHUM COMPROVANTE DO VOODEPENDE
JÁ ASSINOU ACORDO COM QUITAÇÃODEPENDE

Reclamar primeiro na companhia não é burocracia inútil: a recusa por escrito vira prova e melhora a sua posição depois.

Como funciona

O caminho, do jeito que ele acontece

1

Reclamação formal na companhia

Pelo canal oficial, com número de protocolo. Guarde o protocolo e a resposta. Se não responderem, isso também conta a seu favor.

2

Reunião da prova

Cartão de embarque, comprovante da reserva, print do aplicativo com o horário antigo, foto do painel e comprovante de todo gasto que você teve por causa do problema. Prova é o que separa um caso forte de um caso fraco.

3

Escolha do rito

Juizado Especial Cível ou Justiça comum. A diferença muda custo, prazo e a forma de conduzir. É a decisão técnica mais importante, e quem faz é a advogada olhando o seu caso.

4

Ação e audiência

Petição, citação da companhia e, na maioria dos casos, uma audiência de conciliação antes de qualquer julgamento. Boa parte dos casos termina em acordo nessa fase.

No Juizado Especial Cível, causas de até 20 salários mínimos dispensam advogado e não têm custas em primeira instância (Lei 9.099/1995, artigos 9º e 54). Isso é fato e a gente prefere que você saiba. O que a advogada acrescenta é a escolha do rito, a construção da prova e a condução da audiência. Se for melhor para você ir sozinho, a análise vai dizer isso.
Perguntas frequentes

O que as pessoas mais perguntam

Quanto custa processar a companhia aérea?

No Juizado Especial Cível, causas de até 20 salários mínimos não têm custas em primeira instância e não exigem advogado. Fora dessa faixa há custas judiciais e honorários, que variam por estado e por caso. A análise inicial da Fly não tem custo.

Quanto tempo demora?

Depende do rito, do estado e da vara. Boa parte dos casos termina em acordo na audiência de conciliação, marcada bem antes de qualquer julgamento. Ninguém honesto crava um prazo antes de olhar o caso.

Quanto eu recebo?

Não dá para dizer, e desconfie de quem disser. Quem arbitra o valor é o juiz, olhando o que aconteceu, o que ficou provado e o prejuízo concreto. A gente explica o que a lei prevê; o número é da decisão.

Preciso de advogado?

No Juizado, até 20 salários mínimos, não. Acima disso, sim. Há também casos em que o rito comum é mais adequado mesmo com valor baixo, e aí a representação é necessária.

Já aceitei um voucher. Ainda posso entrar com ação?

Depende do que você assinou. Voucher aceito sem termo de quitação é uma coisa; acordo com quitação plena é outra. Guarde o documento e traga na análise.

Qual o prazo para entrar com a ação?

Varia conforme o tipo de voo e o fundamento aplicado, e essa definição é técnica. Se o seu problema foi há mais de um ano, não deixe para depois: leve para análise agora.

Descubra se o seu caso tem base

São três perguntas e leva dois minutos. Sem custo e sem compromisso. Se a resposta for que não vale a pena processar, a gente diz isso também.

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