Voo atrasado mais de 4 horas: o que a companhia deve a você
Atraso de voo não é tudo igual. A regra brasileira trata o problema em degraus, e cada degrau obriga a companhia a fazer mais alguma coisa. Quem sabe disso pede no balcão. Quem não sabe fica sentado esperando.
A contagem começa no horário original de partida que estava no seu bilhete, não no horário novo que apareceu no painel. Isso é importante porque a companhia às vezes remarca o voo e trata o atraso como se fosse um voo diferente.
Os três degraus do atraso
Está na Resolução 400 da ANAC e vale para voo dentro do Brasil:
- A partir de 1 hora: a companhia deve dar meios de comunicação, como acesso a internet ou telefone.
- A partir de 2 horas: entra a alimentação, normalmente por voucher, lanche ou refeição conforme o horário.
- A partir de 4 horas: entra a acomodação em hotel e o transporte de ida e volta, se você não estiver na sua cidade. Se estiver, a companhia precisa oferecer o transporte até a sua casa e de volta ao aeroporto.
Essa assistência não é cortesia e não depende de você reclamar. Ela é obrigação, e não substitui nada do que vem depois.
Acima de 4 horas, você passa a escolher
Quando o atraso ultrapassa quatro horas, ou quando fica claro que o voo não vai sair, a companhia precisa colocar as opções na mesa. Quem escolhe é você:
- Reacomodação em outro voo, da mesma empresa ou de outra, no próximo horário disponível ou em data que sirva para você.
- Reembolso integral do trecho que não foi usado.
- Execução por outro meio de transporte, quando isso resolve o seu deslocamento.
Se o funcionário apresentar só uma das opções como se fosse a única, vale insistir. As três existem.
O que fazer antes de sair do aeroporto
Essa é a parte que as pessoas pulam e depois fazem falta. Documento reunido na hora vale muito mais que memória reunida um mês depois.
- Foto do painel mostrando o seu voo e o atraso.
- Print do aplicativo da companhia com o horário original e o novo.
- O cartão de embarque, mesmo que você não tenha embarcado.
- Protocolo do atendimento no balcão, com o nome de quem atendeu.
- Recibo de tudo que você gastou por causa da espera, inclusive transporte e alimentação que a companhia deveria ter coberto e não cobriu.
Se a companhia não entregar a assistência que deveria, isso também é fato a registrar. Anote o horário em que você pediu e o que ouviu de resposta.
E se o atraso fez você perder outra coisa
Reunião, conexão, evento, diária de hotel já paga, um compromisso que não dava para remarcar. Isso muda o tamanho do problema e precisa estar documentado como qualquer outra prova: comprovante do compromisso, e-mail, contrato, bilhete da conexão perdida.
Motivo do atraso importa?
Importa, e é por isso que vale ter a versão da companhia por escrito. Condição meteorológica e determinação de autoridade costumam ser tratadas de um jeito. Problema de manutenção, escala de tripulação ou remanejamento de malha costumam ser tratados de outro. Sem o motivo registrado, a discussão vira palavra contra palavra.
Onde reclamar
Comece pelo canal da própria companhia e guarde o protocolo. Se não resolver, existe o consumidor.gov.br e o registro junto à ANAC. Um não impede o outro, e o histórico de tentativa costuma pesar.
Vale a pena analisar o seu caso?
Depende do que aconteceu, do que a companhia ofereceu e do que ficou documentado. Não dá para responder isso por cima, e desconfie de quem responder. O que dá para dizer é que a análise inicial não deveria custar nada a você.
Passo a passo de voo atrasado
Montamos uma página só sobre isso, com o que a companhia deve, o que pedir por escrito e o prazo que corre.
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Responda três perguntas rápidas e veja se o seu caso pode ser analisado. A análise inicial não tem custo.
Analisar meu caso agoraPerguntas frequentes
O atraso conta a partir do horário original ou do horário remarcado?
Do horário original que estava no seu bilhete. Remarcar não zera a contagem, e é por isso que guardar o print do bilhete antigo ajuda.
A companhia me deu voucher de comida. Isso encerra o assunto?
Não. A assistência material é obrigação durante a espera e não substitui nada do que vem depois. Guarde o voucher, ele é prova de que houve atraso.
Atrasou por causa do tempo. Ainda tenho o que fazer?
A assistência material continua devida, independentemente do motivo. O restante depende do que a companhia registrar como causa, e por isso a declaração por escrito importa.
Este texto tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica sobre o seu caso concreto. A Fly Indeniza atua como intermediária: organiza a triagem e encaminha o caso para advogada inscrita na OAB. O enquadramento e as providências dependem dos fatos de cada situação. Não há promessa de resultado nem de valor.