Cancelamento
Direitos do passageiro aéreo: guia completo
Revisao tecnica: Isabella de Mello Santos, advogada, OAB/MG e OAB/RJ
Problema com voo não é tudo igual, e o primeiro passo é sempre saber em qual situação o seu caso se encaixa. Este guia reúne o que fazer em cada uma, com link direto para o artigo completo de cada tema.
Voo cancelado¶
A companhia cancelou e agora você tem três caminhos possíveis: reacomodação, reembolso ou execução por outro meio de transporte. A escolha é sua, não da companhia.
Veja o passo a passo completo em Voo cancelado: o que fazer, passo a passo. Se a dúvida é sobre quanto isso pode valer, leia Quanto vale uma indenização por voo cancelado?.
Voo atrasado¶
O atraso muda de figura conforme as horas passam. A partir de 1, 2 e 4 horas, a companhia tem deveres diferentes de assistência.
Veja os detalhes em Voo atrasado mais de 4 horas: o que a companhia deve a você. Se o atraso do primeiro voo fez você perder a conexão, o caso é outro: Perdi a conexão por atraso do primeiro voo. E agora?.
Overbooking, ou preterição de embarque¶
Quando a companhia vende mais assentos do que o avião tem e você fica de fora mesmo chegando no horário certo, a responsabilidade é dela.
Veja o que exigir ainda no portão em Overbooking: impediram você de embarcar, e agora?.
Bagagem¶
Bagagem extraviada e bagagem danificada são problemas diferentes, com prazos e provas diferentes.
Se a mala não chegou, leia Bagagem extraviada: o que a companhia é obrigada a fazer. Se ela chegou quebrada, o caminho é outro: Bagagem danificada: o que fazer antes de sair do aeroporto.
Depois que aconteceu: acordo ou processo¶
Se a companhia já ofereceu alguma coisa, vale entender o que está em jogo antes de assinar. Leia A companhia ofereceu acordo. Aceito ou vou para o processo?.
Se a dúvida é sobre prazo, o texto certo é Quanto tempo tenho para processar a companhia aérea?.
Três coisas que valem para qualquer situação¶
- Peça tudo por escrito ainda no aeroporto. Palavra falada no balcão não vira prova depois.
- Guarde cartão de embarque, protocolos e comprovantes de gasto no mesmo dia, antes de sair do aeroporto.
- Desconfie de quem promete valor ou resultado antes de olhar o seu caso. Ninguém consegue saber isso de antemão.
Nem todo caso se sustenta, e isso também está explicado em cada artigo específico. A análise inicial não deveria custar nada para você descobrir em que situação está.
https://flyindeniza.com.br/blog/direitos-do-passageiro-aereo-guia-completo/ · Fly Indeniza · revisao tecnica de Isabella de Mello Santos, advogada, OAB/MG e OAB/RJ · impresso a partir da versao de 03/09/2026.
Analise sem custo
Teve problema com o seu voo?
Responda tres perguntas rapidas e veja em dois minutos em que situacao voce esta. Nao ha custo para descobrir.
Analisar meu caso agoraOu leia a pagina completa sobre voo cancelado.
Perguntas frequentes
Por onde eu começo se não sei em qual situação meu caso se encaixa?
Comece pelo que aconteceu primeiro: o voo foi cancelado, atrasou, você foi impedido de embarcar, ou o problema foi com a bagagem. Cada seção deste guia linka para o artigo certo.
Esses direitos valem para qualquer companhia aérea?
A Resolução 400 da ANAC vale para voos dentro do Brasil, independentemente da companhia. Voo internacional tem regras adicionais da Convenção de Montreal.
Ler o guia substitui procurar ajuda?
Não. O guia explica o que fazer na hora e o que a norma prevê. Cada caso tem detalhes próprios, e por isso a avaliação específica é feita olhando os seus documentos.
Aviso. Este texto tem carater informativo e nao substitui orientacao juridica sobre o seu caso concreto. A Fly Indeniza atua como intermediaria: organiza a triagem e encaminha o caso para advogada inscrita na OAB. O enquadramento e as providencias dependem dos fatos de cada situacao. Nao ha promessa de resultado nem de valor.
